Prefeitura e CAU-AM inovam com o Alvará de Construção Mais Fácil
Manaus/AM- A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) alinharam esforços para lançar o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), previsto para fevereiro. O novo sistema promete transformar o licenciamento urbanístico, reduzindo o tempo médio de emissão de 23 dias para até 2 horas. A medida beneficiará construtores, empreendedores e profissionais da construção civil, especialmente para obras de até 750 metros quadrados e quatro pavimentos, enquadradas como de baixo impacto. Essa modernização traz agilidade e desburocratização ao setor, fortalecendo o ambiente de negócios na cidade.
Com 2.360 arquitetos ativos, o CAU-AM se reuniu com a direção do Implurb para discutir estratégias de implementação e a realização de cursos para capacitar os profissionais no uso da nova ferramenta. O sistema, de caráter autodeclaratório, será operado exclusivamente por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações. O treinamento será gratuito e ocorrerá no site oficial do Implurb. Segundo o diretor-presidente Carlos Valente, essa parceria é fundamental para garantir o bom funcionamento do sistema, que foi desenvolvido com a colaboração de especialistas e está alinhado ao Plano Diretor de Manaus.
A inovação não se limita à agilidade no licenciamento. A prefeitura instituiu, por meio do Decreto 5.750, um desconto de 20% nas taxas para projetos cadastrados no ACMF, desde que o pagamento seja realizado em parcela única. O sistema utilizará inteligência artificial para processar as solicitações e emitir os documentos com mais rapidez e segurança. Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça o compromisso com a modernização do setor da construção civil, impulsionando investimentos e facilitando o acesso ao licenciamento urbano na capital amazonense.
Fonte: Implurb
Foto: Maxwell Oliveira/Implurb
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