Juíza dissolve Conselho de Sentença em julgamento depois de manifestação de familiar da vítima em plenário

Juíza dissolve Conselho de Sentença em julgamento depois de manifestação de familiar da vítima em plenário

A juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, que presidia a Sessão de Julgamento da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001 da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, dissolveu o Conselho de Sentença depois de dois dias de julgamento.

A Sessão foi interrompida no momento em que o advogado Aniello Miranda Aufiero fazia a sustentação oral na defesa do réu Hilton Laborda às 18h40, quando uma senhora presente no plenário, assistindo à sessão juntamente com os familiares da vítima, levantou-se e se aproximou do Conselho de Sentença, proferindo palavras como: “já se passaram 20 anos, não absolvam, eles tem dinheiro, não escutem o advogado!”. 

A Juíza-Presidente determinou que a senhora cessasse sua manifestação, porém esta não obedeceu, sendo contida, em seguida, por Oficial de Justiça e Policiais Militares e levada para fora do plenário. Diante disso, a sessão foi suspensa pela magistrada por 05 (cinco) minutos.

No retorno, a defesa de todos os réus requereu a dissolução do Conselho de Sentença, em razão da manifestação poder ser capaz de influenciar os jurados a ponto de decidirem contrariamente à sua íntima convicção e imparcialidade. Dada a palavra, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pleito, por não vislumbrar nulidade do julgamento. Isto posto, a Juíza-Presidente, em razão da contundente manifestação ocorrida durante a sessão, e da possibilidade de mácula do julgamento do Conselho de Sentença, deliberou pela dissolução do Conselho de Sentença. Diante da deliberação, a sessão foi encerrada às 18h51min.

Agora, uma nova Sessão será pautada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri. A previsão é para o primeiro semestre de 2023.

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